Legislação - Tipo: Decreto

Decreto referente ao ano de 2017:

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 017

Dispõe sobre as normas para limpeza de ruas e avenidas e determina os dias da semana para coleta de entulhos e galhadas provenientes da limpeza de terrenos dentro do perímetro urbano

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 016

Dispõe sobre regulamentação dos servidores que passarão a assinar através do Livro de Ponto.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 12 DE 27 DE JANEIRO DE 2017. 012

Dispõe sobre nomeação do Conselho da Educação no município de Flora Rica.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº. 11 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 011

Dispõe sobre normas que regulamenta a Doação de Cestas Básicas, de acordo com a Lei nº 901, de 09 de Janeiro de 2013, e dá outras providências

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 010

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município e dá outras providências

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 008

Dispõe sobre fixação de prazos para o parcelamento e recolhimento de tributos imobiliários a partir do exercício de 2017.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO 07 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 007

Dispõe sobre determinação do valor hora-máquina e nos serviços prestados a terceiros no decorrer do exercício de 2017, valores reajustados de acordo com o Índice Inflacionário de 6,58, do INPC/IBGE, dá outras providências.”

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDecreto nº 06 de 13 de janeiro de 2017 006

Dispõe sobre a reajuste para cobrança do I.P.T.U, do exercício de 2017, de acordo com o índice do INPC/IBGE, de 6,58 para base de cálculos, e dá outras providencias.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO N.05 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 005

“Dispõe sobre correção do (valor referência) V.R.M., e dos valores venais por metros quadrados”.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 04 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 004

“Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convenio do Projeto Viva Leite, exercício de 2017”.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 003

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de faixa de acesso, o imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de estação de tratamento de esgotos, parte integrante do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários do Município de Flora Rica”.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 002

“Dispõe sobre transferência do Veiculo FIAT –DUCATO, Ano 2010/2011, do Setor de Saúde para o Setor de Administração Geral.”

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgDECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 001

“Dispõe sobre regulamentação dos servidores que passarão a assinar através do Livro de Ponto.”

 

 

 

Decreto referente ao ano de 2016:

*       DECRETO DE ABERTURA DE CONCURSO 001Dispõe sobre a abertura de Concurso Publico e renomeação da respectiva comissão

 

 

 

Decreto referente ao ano de 2015:

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgHorário Especial de Atendimento ao Público 048

“Dispõe sobre horário especial de atendimento ao público em repartições públicas que especifica e dá outras providências.”