Legislação - Tipo: Leis

Leis referente ao ano de 2017:

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgLEI Nº 1007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 1007

Estabelece a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Flora Rica

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgLEI Nº 1006 DE FEVEREIRO DE 2017 1006

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgLEI Nº 1005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. 1005

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em Ortopedia e Traumatologia e dá outras providências.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgLEI Nº 1004 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 1004

Autoriza o Executivo Municipal de Flora Rica a Celebrar Convenio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento no Pronto Socorro Municipal, exercício de 2017.

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgLEI Nº 1003 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. 1003

Dispõe sobre autorização para o Município de Flora Rica Ingressar no Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP, ratificando em todos os seus termos o Protocolo de intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005

 

 

 

 

Leis referente ao ano de 2010:

http://florarica.sp.gov.br/img/icones/pdf.jpgLEI COMPLEMENTAR N.825 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 000