Flora Rica marca presença em encontro regional sobre boas práticas na gestão pública

O secretário do Meio Ambiente, Inaldo, e o advogado da Prefeitura, Dr. Everton, representaram o município no evento promovido pela Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), realizado na última sexta-feira, 6 de junho, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

A programação contou com a palestra “Gestão municipal e desapropriação: possibilidades legais, instrumentos de segurança jurídica e boas práticas para as prefeituras”, direcionada a servidores públicos, gestores e profissionais da área jurídica e técnica de administrações municipais.

O evento teve como palestrantes o engenheiro e advogado Luiz Fernando de Melo, especialista em perícias judiciais, e Daniel Eloi de Paula Rodrigues, mediador e árbitro, graduado em Direito e especialista em interesses difusos e coletivos. Ambos trouxeram uma abordagem técnica e prática sobre os desafios enfrentados pelas prefeituras em processos de desapropriação, oferecendo alternativas legais e estratégicas que contribuem para a eficiência administrativa e a segurança jurídica das ações públicas.

Para o secretário Inaldo, a troca de experiências e os conhecimentos adquiridos no encontro são fundamentais para a atuação responsável dos municípios em temas que impactam diretamente o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental. “Eventos como esse fortalecem a atuação conjunta entre os municípios e contribuem para uma gestão mais eficiente, segura e transparente”, destacou.

Dr. Everton também avaliou positivamente o conteúdo apresentado. “Foi uma oportunidade rica para compreender as melhores práticas relacionadas à desapropriação, especialmente no que diz respeito aos aspectos legais e à proteção dos interesses públicos. Isso nos ajuda a aprimorar nossa atuação na defesa do município”, afirmou.

A Unipontal tem promovido capacitações regulares com o objetivo de apoiar a modernização das administrações municipais da região, fomentando o diálogo entre diferentes áreas do poder público e profissionais especializados em temas estratégicos para o setor público.