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Clique na aba “documentos” para acessar os anexos, portarias, decretos e editais da Política Nacional Aldir Blanc.
A PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Documentos
Anexo IV – Termo de Premiação Cultural - Adelina - 03/12/2024
Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 GINA - 03/12/2024
Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 IRACI - 03/12/2024
Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 LAURINDO - 03/12/2024
Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 PATRICIA - 03/12/2024
Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 - 03/12/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PREMIAÇÃO – LITERATURA E ARTESANATO - 12/11/2024
Anexo I - Categorias - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024
Anexo II - Formulário de inscrição - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024
Anexo III - Critérios de seleção e bônus - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024
Anexo IV - Termo de premiação cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024
Portaria Nº251 de 24 de outubro de 2024 - Comissão Municipal de Avaliação Aldir Blanc - 24/10/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024
ANEXO I CATEGORIAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024
Anexo VI Currículo Cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024
EXTRATO DO EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024
LEI Nº1163 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - 17/09/2024
CONVITE Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. - 24/07/2024
CONVITE Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - IMAGEM - 24/07/2024
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