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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

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Clique na aba “documentos” para acessar os anexos, portarias, decretos e editais da Política Nacional Aldir Blanc.

 

A PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)  é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. 

Documentos

Documentos

Anexo IV – Termo de Premiação Cultural - Adelina - 03/12/2024

Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 GINA - 03/12/2024

Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 IRACI - 03/12/2024

Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 LAURINDO - 03/12/2024

Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 PATRICIA - 03/12/2024

Anexo IV - Termo de premiação cultural 1 - 03/12/2024

Anexo IV JUNIOR - 03/12/2024

Anexo IV RENAN - 03/12/2024

Anexo IV THIAGO - 03/12/2024

Anexo IV. - 03/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PREMIAÇÃO – LITERATURA E ARTESANATO - 12/11/2024

Anexo I - Categorias - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024

Anexo II - Formulário de inscrição - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024

Anexo III - Critérios de seleção e bônus - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024

Anexo IV - Termo de premiação cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - 12/11/2024

Decreto Nº36 de 24 de outubro - Regulamenta a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc - 24/10/2024

Portaria Nº251 de 24 de outubro de 2024 - Comissão Municipal de Avaliação Aldir Blanc - 24/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

ANEXO I CATEGORIAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

ANEXO V Formulário De Apresentação De Recurso Da Etapa De Seleção - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

Anexo VI Currículo Cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

EXTRATO DO EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - 23/10/2024

LEI Nº1163 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - 17/09/2024

Ata da Consulta Pública do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - 30/07/2024

CONVITE Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. - 24/07/2024

CONVITE Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - IMAGEM - 24/07/2024

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