.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Assistência Social - Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

CRAS comemora 32 anos do ECA!

CRAS comemora 32 anos do ECA!


CRAS comemora 32 anos do ECA!

ECA faz 32 anos!!

Hoje 13 de julho de 2022, são comemorados 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é o instrumento brasileiro que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes. Apesar dos avanços da lei, ainda são muitos os desafios que o Brasil enfrenta nessa área.

"Art. 5º. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

601 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.