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Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1222/2026 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 1.222 - 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FIXA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 27/01/2026
1221/2026 Leis Municipais LEI Nº 1.221 - 2026 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 27/01/2026
1220/2026 Leis Municipais LEI Nº 1.220 - 2026 - CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 27/01/2026
6/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 06 - 2026 - REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 22/01/2026
5/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 05 - 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 22/01/2026
4/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 04 - 2026 - INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA 22/01/2026
3/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 03 - 2026 - REAJUSTE PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 12/01/2026
2/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 02 - 2026 - DETERMINAÇÃO DO VALOR HORA-MÁQUINA 12/01/2026
1/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 01 - 2026 - CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL VRM E DOS VALORES VENAIS POR METRO QUADRADO 12/01/2026
58/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 58 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 29/12/2025
51/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 51 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 29/12/2025
38/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 38 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 29/12/2025
36/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 36 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/12/2025
1219/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.219 - 2025 - SUBVENÇÃO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUNQUEIRÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2026 18/12/2025
1218/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.218 - 2025 - CONVÊNIO PRONTO SOCORRO SANTA CASA DE JUNQUEIRÓPOLIS 18/12/2025
1217/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.217 - 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2026 18/12/2025
1216/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.216 - 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2026 18/12/2025
1215/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.215 - 2025 - PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 18/12/2025
1214/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.214 - 2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS 18/12/2025
63/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 63 - 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 17/12/2025 
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Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
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