.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
315
Leis Complementares
Leis Complementares
14
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
34
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
489
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
116
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Certidões
Certidões
46
Resoluções
Resoluções
1
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Declarações
Declarações
1
Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 01 - 2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03-2024 07/01/2025
46/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 46 - 2024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 16/12/2024
1175/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.175 - 2024 - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DOENÇA RARA 12/12/2024
1174/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.174 - 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE DE DRACENA 12/12/2024
45/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 45 - 2024 - DISCIPLINA O EXPEDIENTE DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 10/12/2024
44/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 44 - 2024 - REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI 04/12/2024
1173/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.173 - 2024 - CONCESSÃO DE CESTA NATALINA ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA 28/11/2024
1172/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.172 - 2024 - CONVÊNIO INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO E COM O TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO 28/11/2024
1171/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.171 - 2024 - LDO 2025 28/11/2024
1170/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.170 - 2024 - LOA 2025 28/11/2024
1168/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.168 - 2024 - ALTERAÇÃO DE ITENS - AQUISIÇÃO DE CESTAS E KITS NATALINOS PARA OS FUNCIONÁRIOS E FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO 18/11/2024
1167/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.167 - 2024 - PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS 18/11/2024
1169/2024 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.169 - CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL 14/11/2024
1166/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.166 - 2024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/11/2024
1165/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.165 - 2024 - POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE FLORA RICA 14/11/2024
40/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 40 - 2024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/11/2024
39/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 39 - 2024 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 06/11/2024
38/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 38 - 2024 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 03-2024 06/11/2024
37/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 37 - 2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02-2024 04/11/2024
36/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 36 - 2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 24/10/2024 
.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo