| 1027/2017 |
Descrição: Autoriza o município de Flora Rica a Contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 1026/2017 |
Descrição: Autoriza a ceder mediante Permissão de Uso a título precário e por prazo determinado o imóvel que especifica. |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 1022/2017 |
Descrição: LEI N° 1.022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel Urbano a Margem da Avenida Doutor João Veloso parte da Matrícula n° AV.8-M 10.592 concessionária - Instalação de Empresa Particular; de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.... |
08/05/2018 |
Detalhes |
| 1021/2017 |
Descrição: LEI N° 1.021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. |
08/05/2018 |
Detalhes |
| 1020/2017 |
Descrição: LEI N° 1.020 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre a Contratação de Médico Residente e ajuda de custo ao Profissional com Auxilio Moradia e Alimentação de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. |
08/05/2018 |
Detalhes |
| 1019/2017 |
Descrição: LEI Nº 1.019 DE 10 DE AGOSTO 2017.Autoriza o Poder Executivo a doar os Imóveis Urbanos - Terrenos da Casa da Agricultura e dá outras providências. |
08/05/2018 |
Detalhes |
| 1018/2017 |
Descrição: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - participando de todas as Atas de Registros de Preço - ARP. |
08/05/2018 |
Detalhes |
| 1017/2017 |
Descrição: LEI N° 1.017 de 30 de Junho de 2017.Da nova Redação do Artigo 155 Sessão VIII da Lei Municipal Complementar n° 02 de 14 de Outubro de 1993 e dá outras providencias. |
08/05/2018 |
Detalhes |
| 1013/2017 |
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Município de Flora Rica para celebrar Convênio com a Associação Agropecuária de Flora Rica AAFRICA e dá outras providências |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1012/2017 |
Descrição: Dispõe sobre autorização para o Município de Flora Rica REVOGAR o Convênio com o Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1011/2017 |
Descrição: Dispõe sobre o Poder Executivo Estabelecer no Calendário Municipal o dia 15 de Junho como o Dia de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1010/2017 |
Descrição: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a constituir Convenio a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1009/2017 |
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Município de Flora Rica para firmar convênio com Universidade Federais e Estaduais objetivando a realização de estágios não remunerado (s) na rede de Ensino Municipal em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/08. Providências |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1008/2017 |
Descrição: Altera trecho de via pública revogando a Lei nº 791 de 13 de abril de 2009 |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1007/2017 |
Descrição: Estabelece a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Flora Rica |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1006/2017 |
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1005/2017 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em Ortopedia e Traumatologia e dá outras providências. |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 1004/2017 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal de Flora Rica a Celebrar Convenio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento no Pronto Socorro Municipal exercício de 2017. |
27/12/2017 |
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| 1003/2017 |
Descrição: Dispõe sobre autorização para o Município de Flora Rica Ingressar no Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP ratificando em todos os seus termos o Protocolo de intenções firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005.. |
27/12/2017 |
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