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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2019/2018 Descrição: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS paraelaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outrasprovidências. 04/01/2019
1041/2018 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal de Flora Rica a Celebrar Convenio com aPrefeitura Municipal de Junqueirópolis e Irmandade Santa Casa deMisericórdia de Junqueirópolis para atendimento no Pronto SocorroMunicipal exercício de 2019 04/01/2019
1035/2018 Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação das Atribuições deCargos Públicos de provimento em Comissão e Efetivocriados pela Lei Municipal n° 824 de 22/01/2010 regidopelo Decreto n° 19 de 19 de Abril de 2010 04/01/2019
1034/2018 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convêniocom o Estado de São Paulo por meio da Secretaria deDesenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia eInovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado deSão Paulo UNIVESP e dá outras providências 04/01/2019
1033/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NOMUNICÍPIO DE FLORA RICA ESTABELECE INCENTIVOS ÀINSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS INSTITUI O PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS 04/01/2019
1032/2018 Descrição: Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentespolíticos locais e dos secretários municipais e da remuneração dosservidores da Câmara Municipal de Flora Rica 04/01/2019
1031/2018 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com aIrmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade deDracena para atendimento médico especializado emOrtopedia e Traumatologia e dá outras providências 04/01/2019
1030/2018 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal de Flora Rica aCelebrar Convênio com aPrefeitura Municipal de Junqueirópolis eIrmandade Santa Casa de Misericórdia deJunqueirópolis para Atendimento no ProntoSocorro Municipal durante o exercício de 2018. 04/01/2019
1029/2018 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 873 de 30 deSetembro de 2011 que dispõe sobre o Estatuto Plano deCarreira e Remuneração dos Profissionais de EducaçãoBásica do município de Flora Rica. 04/01/2019
20/2018 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município deFlora Rica para o exercício financeiro de 2019. 04/01/2019
1/2018 Descrição: Dispõe sobre Atualização de Doação de Cesta Básica aServidores Públicos Municipais 04/01/2019
1/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO COMERCIAL EINDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA ESTABELECEINCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS E INDUSTRIAIS INSTITUI O PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL (PDCI) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2019
1/2018 Descrição: Dispõe sobre a0 Criação de Cargo de Orientador (a) doPolo da Fundação Universidade Virtual do Estado de SãoPaulo UNIVESP e suas Atribuições 04/01/2019
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