.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
357
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
34
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
489
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
137
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Certidões
Certidões
46
Resoluções
Resoluções
1
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Declarações
Declarações
1
Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1192/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.192 - 2025 - PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE DRACENA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 14/03/2025
15/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 15 - 2025 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 14/03/2025
1191/2025 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 1.191 - 2025 - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO 27/02/2025
1190/2025 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 1.190 - 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.1252023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIA 27/02/2025
1189/2025 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 1.189 - 2025 - ALTERA A LEI Nº 873-2011 CRIANDO UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E UM CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 27/02/2025
1188/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.188 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 27/02/2025
1187/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.187 - 2025 - INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, RESIDENTES EM FLORA RICA 27/02/2025
1186/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.186 - 2025 - INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM - AMNAP 27/02/2025
1185/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.185 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 27/02/2025
10/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 10 - 2025 - PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL 27/02/2025
59/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 59 - 2021 - REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 24/02/2025
43/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 43 - 2021 - REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 24/02/2025
16/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 16 - 2021 - REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 24/02/2025
15/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 15 - 2021 - COVID 19 - TOQUE DE RECOLHER 24/02/2025
13/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 13 - 2021 - COVID 19 - FASE VERMELHA 24/02/2025
12/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 12 - 2021 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL 24/02/2025
11/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 11 - 2021 - QUARENTENA FLEXIBILIZADA - 21° ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO 24/02/2025
10/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 10 - 2021 - QUARENTENA FLEXIBILIZADA - 20° ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO 24/02/2025
9/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 09 - 2021 - REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 24/02/2025
8/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 08 - 2021 - REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 24/02/2025 
.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar