.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/02/2025
Número
15
Legislatura
2021-2024
Ementa

DECRETO Nº 15 - 2021 - COVID 19 - TOQUE DE RECOLHER

Arquivos

Número: 15
Alteram ou Revogam - 15/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 15/2021
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/02/2025 - 15:00

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.